#Mineração - Uma Breve Introdução

Qual a primeira palavra que lembramos quando se pensa em “Geologia”? Haverá muitas respostas para essa pergunta, mas com certeza, a palavra “mineração” sempre será uma das mais citadas. Isso ocorre porque essa área da geologia é, sem dúvidas, de grande importância para diversos aspectos da vida moderna, bem como vem desempenhando tal importância desde os primórdios da humanidade.

Dessa forma, é de grande importância que os profissionais da geologia tenham determinados conhecimentos acerca do aproveitamento eficiente dos bens minerais, para que possam ser usados em favor da humanidade, ao passo que haja também uma busca constante pela sustentabilidade nos processos minerários, sob uma perspectiva interdisciplinar entre geologia, engenharia, ecologia, biologia, e até mesmo, sociologia, pois os impactos das atividades minerárias podem ultrapassar o âmbito natural, chegando a influenciar populações inteiras.

Portanto, o Sobre Geologia inicia a partir de agora uma série de artigos inteiramente dedicada ao vasto assunto da mineração, incluindo os aspectos científicos, técnicos, ambientais, legislativos e sociais que estão envolvidos nessa discussão. Alguns artigos terão uma ênfase maior em aspectos específicos, o que pode gerar uma certa dificuldade de compreensão para alguns leitores. Mas não se preocupe, pois você sempre ficará sabendo o nível de dificuldade dos artigos e os pré-requisitos básicos para que sua leitura seja satisfatória, assim você poderá se preparar melhor para aprender novos conhecimentos.

Organização da Série

A série foi organizada da seguinte maneira:

#Mineração: Uma Breve Introdução
#Mineração: Noções Básicas – Tipos de Depósitos e Lavras
#Mineração: Noções Básicas – Fases da Mineração
#Mineração: Noções Básicas – Equipamentos Utilizados
#Mineração: Prospecção Mineral
#Mineração: Legislação Minerária
#Mineração: Técnicas de Jazida
#Mineração: Técnicas de Beneficiamento Mineral
#Mineração: Aspectos Ambientais, Saúde e Segurança
#Mineração: Considerações Finais

O embasamento teórico desses artigos se dará através de leituras bibliográficas, websites de grande referência (CPRM, IBRAM, Vale, USGS etc.), além da consultoria com profissionais da área e professores.

O que é Mineração?

A mineração é uma atividade econômica cuja finalidade é o aproveitamento de recursos naturais, visando o suprimento de insumos minerais para diversos setores industriais e construtivos, os quais são essenciais para a manutenção da qualidade de vida e para o desenvolvimento da sociedade moderna.

Atualmente, existem algumas áreas que lidam diretamente com a mineração, tais como a geologia, geofísica e engenharia de minas. Além dessas, tantas outras áreas de conhecimento estão indiretamente presentes nas atividades minerárias, principalmente no que se refere a execução de trabalhos de pesquisa de viabilidade técnica, econômica e ambiental, os quais são fundamentais para o sucesso de qualquer empreendimento minerário.

Atividadades minerárias geralmente possuem um grande porte, pois lidam com grandes quantidades e profundidades.

Dessa forma, os empreendimentos deste tipo necessitam de um grande arcabouço técnico e científico, bem como um corpo administrativo bem estruturado, pois os trâmites burocráticos envolvidos nesses processos são rigidamente controlados pelo órgão responsável, a Agência Nacional de Mineração (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM).

História da Mineração

A história da humanidade e a história da mineração sempre foram intimamente relacionadas, pois desde os primórdios da humanidade os bens naturais começaram a ser utilizados como ferramentas, armas e utensílios em geral. A arqueologia considera que o surgimento do gênero Homo remonta a mais de 2,5 milhões de anos atrás, na África oriental. E foi justamente nesse momento que as primeiras ferramentas foram talhadas em rochas, inaugurando a Idade da Pedra. Neste período foram usadas rochas como a obsidiana e o sílex para a confecção de instrumentos cortantes, os quais eram usados essencialmente para a caça. Em 40.000 a.C., a hematita começou a ser utilizada como fonte de extração de pigmentos que eram usados na pintura e em rituais. (SALLES)

Pintura rupestre encontrada na caverna de Altamira, Espanha.

Lança talhada em sílex.

Em seguida, o ser humano começou a utilizar os metais, inaugurando em 3.300 a.C. a Idade dos Metais, estendendo-se até 1.000 a.C. Nesse período, o cobre, bronze e o ferro foram largamente utilizados para a confecções de inúmeros artefatos, desde armas, escudos, pontes e portões, até utensílios culinários. A partir da Idade da Pedra e a Idade dos Metais a humanidade se viu estreitamente dependente da extração e manipulação de recursos naturais, o que viria se intensificar cada vez ao longo da história. (SALLES)

Sistemas ferroviários puderam ser desenvolvidos a partir da manipulação de metais.

Portanto, como a própria história da humanidade é classificada sob a ótica do uso dos bens naturais, torna-se notória a importância da mineração para a evolução do homem e o desenvolvimento de novas tecnlogias. (MINEROPAR/PR)

Gostaria de ter acesso à uma apresentação feita pelo Ministério de Minas e Energia sobre a história da mineração? Então confira o link abaixo!

História da Mineração

Importância da Mineração

Atualmente, o bem-estar e a manutenção do padrão de qualidade de vida da sociedade moderna é diretamente relacionada e dependente do aproveitamento de recursos minerais. Basta olhar ao seu redor nesse momento, ou notar a presença de silício, ouro, cobre e tantos outros elementos que compõem a essencia do computador, notebook, celular ou tablet que você está usando para ler esse artigo.

O avanço tecnológica está intimamente relacionado com o aproveitamento mineral.

Um indivíduo consome, direta ou indiretamente, cerca de 10 toneladas por ano de itens provenientes da mineração, abrangendo mais de 350 espécies minerais distintas. (MINEROPAR/PR) Um bom exemplo dessa dependência são as construções civís. Uma casa, por exemplo, possui a seguinte variabilidade de materiais:

Construção Civil. By Tuxyso / Wikimedia Commons / CC-BY-SA-3.0, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=58568870

Fonte: MINEROPAR/PR

Além desse, muitos outros exemplos podem ser utilizados para comprovar a importância da utilização dos recursos minerais na vida do ser humano. Caso queira se aprofundar nesse tema, confira o seguinte artigo do Sobre Geologia!

#Mineralogia - Introdução

História da Mineração no Brasil

Nesse esteio, a história da mineração no Brasil é um tema muito relacionado com a história geral do país, pois o aproveitamento dos recursos minerais "brasileiros" sempre foi um ponto de grande destaque e de grande influência na composição do Brasil, incluindo em sua própria territorialidade e na formação da sociedade. (MME)

A mineração foi uma das grandes responsáveis pela ocupação territorial e um dos setores básicos da economia nacional.

Portal da Mineração (Instituto Brasileiro de Mineração)

Basicamente, a história do Brasil pode ser classificada em ciclos econômicos. Logo após o desenvolvimento dos dois primeiros ciclos (Ciclo do Pau-Brasil e do Açucar), iniciou-se no século XVII o Ciclo do Ouro com a descoberta de metais preciosos onde hoje encontra-se o estado cujo nome provém desse achado: Minas Gerais. Os maiores responsáveis pela descoberta do ouro, prata e cobre, bem como diamantes e esmeraldas, foram os bandeirantes, expedições armadas que partiam da costa brasileira em direção à regiões continentais, em busca de metais e pedras preciosas.

Caso queira aprender mais sobre a relação entre a história do Brasil e a mineração, não deixe de conferir esse artigo do Insituto Brasileiro de Mineração:

Mineração está presente na história do Brasil.

Desenvolvimento Legislativo da Mineração Brasileira

De acordo com um documento publicado pelo Ministério de Minas e Energia, o desenvolvimento legislativo da mineração brasileira pode ser discorrida da seguinte forma:

1891 Promulgada a Constituição republicana, que vinculava a propriedade do subsolo à do solo.
1907 Criado e instalado o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.
1930 Criada a Companhia Petróleos do Brasil.
1931 O Presidente Getúlio Vargas defendeu a necessidade de se nacionalizarem as reservas minerais do Brasil. Decretos suspenderam a alienação ou oneração de qualquer jazida mineral. Estabelecida pelo Governo Federal lei de proteção à indústria carbonífera.
1934 A nova Constituição separa as propriedades do solo e do subsolo. O Decreto nº 23.979, de 08 de março, cria o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM.
1937 Pela Constituição outorgada no Estado Novo, o aproveitamento de jazidas minerais passou a ser autorizado somente a brasileiros ou empresas constituídas por brasileiros.
1938 Criado o Conselho Nacional do Petróleo – CNP. Até então, era livre a iniciativa de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural. Ocorreu a nacionalização do refino de petróleo e a regulação da importação e do transporte.
1940 A cobrança de um imposto único sobre minerais no Brasil, de competência da União, teve início com a Lei Constitucional nº 4, de 19 de junho, que instituiu a cobrança desse tributo sobre o carvão nacional, os combustíveis e os lubrificantes de qualquer origem. Decreto-lei nº 1.985, de 29 de março, denominado Código de Minas, define os direitos sobre as jazidas e minas, estabelece o regime do seu aproveitamento e regula a intervenção do Estado na indústria de mineração, bem como a fiscalização das empresas que utilizam matéria prima mineral.
1941 Criada a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.
1942 Criada a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD.
1946 A nova ordem constitucional reabriu a mineração à participação do capital estrangeiro. A tributação única foi estendida para todos os minerais do País pela Constituição de 1946.
1960 Criado o Ministério das Minas e Energia e o DNPM foi incorporado à estrutura do novo Ministério. 1964 Aprovada a Lei nº 4.425 estabelecendo regime de tributação única para os minerais – Imposto Único sobre Mineral – IUM.
1967 Descoberto minério de ferro na Serra dos Carajás. O Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro, denominado de Código da Mineração, regula os direitos sobre as massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra formando os recursos minerais do País; o regime de seu aproveitamento; e a fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral (Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, Código de Minas). O monopólio sobre a pesquisa e a lavra de petróleo passa a ser exigência constitucional.
1969 Criada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.
1970 Iniciada a implantação do Projeto RADAM, um dos mais importantes projetos de cartografia geológica e de recursos naturais na região amazônica.
1978 Criado Regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais – Regime de Licenciamento, pela Lei nº 6.567, de 24 de setembro.
1988 A Constituição, promulgada em 5 de outubro, restabeleceu, em parte, as restrições à participação estrangeira na exploração e aproveitamento de recursos minerais. Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, havia a incidência do Imposto Único sobre Mineral – IUM.
O IUM incidia uma só vez sobre uma das seguintes operações: extração, tratamento, circulação, distribuição, exportação ou consumo de substâncias minerais do País. Seu campo de incidência cessava quando houvesse modificação essencial na identidade das substâncias minerais processadas.
A Constituição de 1988 extinguiu o IUM e instituiu o pagamento de uma compensação financeira pela exploração dos recursos minerais.
1989 A Lei nº 7.990, de 28 de dezembro, definiu que a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM, para fins de aproveitamento econômico, seria de até 3% (três por cento) sobre o valor do faturamento líquido resultante da venda do produto mineral. Criada o regime de permissão de lavra garimpeira, pela Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
1990 Reforma administrativa extingue o Ministério das Minas e Energia e suas atividades são incluídas no recém-criado Ministério da Infraestrutura. A Lei nº 8.001, de 13 de março, define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
1992 A Medida Provisória nº 302 extingui o Ministério da Infraestrutura e recria o Ministério de Minas e Energia – MME. O DNPM é incorporado à estrutura do MME e instituído como autarquia por meio do Decreto nº 1.324.
1994 A Lei nº 8.876, de 2 de maio, autoriza o Poder Executivo a instituir como Autarquia o DNPM. O Decreto nº 1.324, de 2 de dezembro, institui como autarquia o DNPM e aprova sua estrutura regimental. A CPRM é transformada em empresa pública, pela Lei nº 8.970, de 28 de dezembro.
1995 Emenda constitucional suprime os impedimentos ao capital externo na pesquisa e lavra de bens minerais. Emenda Constitucional permitiu a contratação de empresas públicas ou privadas na exploração, comércio e transporte de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, o que abrandou o monopólio da União no setor.
2004 A Lei nº 11.046, de 27 de dezembro, dispõe sobre a criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNPM. O Decreto nº 5.267, de 9 de novembro, cria a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral no MME.
2008 Aprovado o Estatuto do Garimpeiro, pela Lei nº 11.685, de 02 de junho.
2009 A Lei nº 12.002, de 29 de julho, dispõe sobre a criação de funções comissionadas e de cargos em Comissão no DNPM.
2011 Lançado o Plano Nacional de Mineração 2030 – PNM 2030, um planejamento estratégico de longo prazo para o setor. Portaria MME nº 247, de 8 de abril, aprova o Regimento Interno do DNPM, revogando as Portarias MME nº 385, de 13 de agosto de 2003 e nº 16 de 5 de setembro de 2004.
2013 Enviado ao Congresso Nacional Projeto de Lei que dispõe sobre a atividade de mineração, a participação no resultado da exploração de recursos minerais assegurada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, nos termos do art. 20, § 1º, da Constituição Federal, cria o Conselho Nacional de Política Mineral – CNPM e a Agência Nacional de Mineração – ANM.

Referências

SALLES, J.S. Período Paleolítico. Disponível em: <https://www.infoescola.com/pre-historia/periodo-paleolitico/> Acessado em 24/11/2018.

SIMINERAL. História da Mineração. Disponível em: <http://simineral.org.br/mineracao/historia> Acessado em 05/01/2019.

MINEROPAR/PARANÁ. Importância dos Recursos Minerais. Disponível em: <http://www.mineropar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=28> Acessado em 05/01/2019.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Histórico da Mineração Brasileira. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/documents/10584/1594105/Linha_do_tempo.pdf/acb3a5a9-9f7d-4d18-9191-58b1ed375791> Acessado em 06/01/2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Mineração está presente na história do Brasil. Disponível em <http://portaldamineracao.com.br/en/mineracao-esta-presente-na-historia-do-brasil/> Acessado em 06/01/2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Mineração no Brasil. Disponível em: <http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00004226.pdf> Acessado em 06/01/2019.

FERNANDES, Cláudio. "Mineração no Brasil Colonial"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/historiab/mineracao-no-brasil-colonial.htm>. Acessado em 06/01/2019.

HISTÓRIA DO BRASIL. Ciclos econômicos brasileiros – resumo, principais características, período. Disponível em: <https://www.historiadobrasil.net/resumos/ciclos_economicos.htm> Acessado em 06/01/2019.